Câmara Municipal de Macaé aprova projetos de Lei direcionados à saúde

No mês de março, o plenário da Câmara Municipal de Macaé aprovou uma série de projetos de lei voltados na área da saúde. Entre eles estão o “Carteira de Identificação”, o “Patrulha da Vacina” e o “Dia municipal de atenção ao doente crônico”. Propostos por Márcio Bittencourt (PMDB), eles foram bem recebidos pela maioria dos vereadores.

“Espero que, assim como os colegas vereadores tiveram sensibilidade para aprovar este projeto em plenário, o prefeito sancione esta lei tão importante para os pacientes crônicos do município”. afirma Bittencourt. Maxwell Vaz (Solidariedade), líder da oposição, ressalta que os projetos foram aprovados “porque entendemos da boa intenção do vereador”, mas alerta para o risco de veto. “A gente espera que o governo tome as providências, que execute essas políticas”, afirma Vaz. A seguir, saiba mais sobre os projetos, que ainda não foram sancionados.

Carteira de Identificação

Segundo o vereador, trata-se de uma carteira de identificação do doente crônico no âmbito do município de Macaé. O documento trará informações sobre enfermidades, medicamentos de uso contínuo, limitações de dieta, alergias etc.

A ideia surgiu quando uma entidade macaense chamada “Mães de Pantão” procurou Bittencourt. A organização é formada por mães que tem o desafio de cuidarem de seus filhos com os mais diversos tipos de enfermidades. “Muitas delas já sofreram em Pronto Socorro de Madrugada, porque o médico de plantão não conhecia o histórico da criança e não aceitou a informação da mãe de que a criança não poderia ser submetida a qualquer tratamento ou medicação. Nessa hora, uma carteira como essa pode fazer toda a diferença”, explica o vereador.

Patrulha da Vacina

Já o projeto Patrulha da Vacina tem como objetivo verificar como anda a vacinação das crianças de Macaé, através da atuação de agentes de saúde nas escolas da cidade. “Às vezes, as crianças se matriculam no colégio, vão ao colégio, e não tomam vacina. Você viu nessa enchente agora que tivemos? Determinadas crianças não tinham a vacina do tétano que deveria estar em dia. Se elas tivessem, menos problemas ocorreriam", afirma Bittencourt.

O vereador explica que a ideia é conferir a carteirinha da criança durante a matrícula escolar, efetivando-a somente após estar em dia com a vacinação. Questionado sobre a disponibilidade de doses suficientes, ele afirma que elas não têm faltado. “O que acontece, hoje, é uma coisa que infelizmente eu tenho que dizer. Têm algumas pessoas que não querem tomar vacina. Eu conheço até colegas médicas que, às vezes, 'há meu filho não vai tomar vacina', isso é uma grande burrice que está fazendo. Uma coisa já provada que a vacina faz bem, e deve todo mundo fazer imunização”.

Dia municipal de atenção ao doente crônico

Tem como objetivo oferecer serviços que possam complementar os tratamentos dos doentes crônicos. "Às vezes, ele não precisa só do remédio. Você vê uma criança com Síndrome de Down, você vê determinadas patologias que precisa de um apoio do esporte, educação, um monte de área que tem que ser integrada para poder humanizar o atendimento dessas pessoas", resume Bittencourt.